Sedap-PB reúne Fórum de Secretários de Agricultura durante Expofeira Paraíba Agronegócios

A assinatura da portaria que regulamenta o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar (Susaf), a implantação de um convênio para a contratação de estagiários e a discussão e criação de uma comissão para elaborar uma forma de tornar política de estado o circuito de feiras e exposições do agro na Paraíba. Esses foram alguns dos temas tratados durante reunião do Fórum de Secretários e Secretárias de Agricultura da Paraíba (Fessagri) realizada nessa terça-feira, dia 16, durante a programação da Expofeira Paraíba Agronegócios 2025, no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa. A reunião foi promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB).

O secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo Vieira, ressaltou a importância da regulamentação da Lei do Susaf. “A partir da assinatura da portaria que regulamenta o Susaf, ele vai ser um instrumento importantíssimo para que a gente possa destravar, de uma vez por todas, essa questão da certificação do nosso estado, principalmente das pequenas agroindústrias”, apontou.

Joaquim Hugo enfatizou que “a Lei do Susaf vai permitir a implantação do Serviço de Inspeção Municipal [SIM]” e disse contar com o apoio de prefeitos e secretários de agricultura para que os municípios instalem os SIM. “Tem que implantar mesmo para atender às exigências da Defesa Agropecuária. A Lei do Susaf vai permitir que, após a implantação desse serviço nos municípios, ele entre com o pedido de adesão à Susaf e a gente da Sedap-PB possa atestar a capacidade de adesão do Serviço de Inspeção dos Municípios”, explicou.

O resultado prático é que todo SIM emitido no município vai ter efeito de Serviço de Inspeção Estadual (SEI). “Susaf tem força de SEI. Isso vai permitir que o que se produz no estado tenha mais espaço para comercialização”, comentou o secretário. Ele lembrou que a Paraíba tinha em 2022 apenas 32 estabelecimentos certificados e atualmente chegou a 50. “A gente quer elevar esse número para mil. Eram apenas 111 produtos certificados pela Defesa Agropecuária Estadual, a gente quer levar para 5 mil produtos”, avaliou.

“Certificar significa demonstrar a segurança alimentar dos produtos, mas, também, significa que a gente está organizando o setor. No nosso setor agropecuário há muita informalidade”, completou Joaquim Hugo. A certificação, apontou ele, contribuirá para aumentar a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto paraibano. E lembrou que o setor contribui com 4% do PIB e agora atingiu 6%, mas que o objetivo é alcançar 20%. “A certificação é o primeiro instrumento para fazer isso”, enfatizou. Ele lembrou que os estabelecimentos certificados conseguirão comercializar com novos mercados e, assim, ampliar a produção e aumentar o desempenho.

Estágios – Um termo de cooperação foi assinado durante a reunião da Fessagri e o Centro Universitário Unipê visando a contratação de estagiários pela Sedap-PB. O documento foi assinado pelo secretário Joaquim Hugo, e pela reitora do Unipê, Mariana de Brito.

Audiências – No período da tarde, o secretário Joaquim Hugo Vieira recebeu comitivas de 30 cidades em audiências previamente agendadas. O objetivo foi ouvir pautas específicas dos gestores municipais.

Debates e pautas – A secretária executiva do Fessagri, a assessora de Ação Social da Sedap-PB, Márcia Dornelles, explicou que o fórum foi criado para ser um braço de aproximação do estado e os municípios com o objetivo de articular, pensar, mobilizar e executar ações em parceria.

“O Estado se aproxima dos municípios para pensar, para mobilização, articulação e executar atividades conjuntas e fortalecer a agropecuária num movimento muito integrado e conjunto”, relatou Márcia Dornelles. Ela lembrou que o Fessagri promove as reuniões anuais ordinárias, uma em Campina Grande e outra em João Pessoa, além de encontros territoriais nas várias regiões do estado para que se discuta temas mais específicos.

Márcia Dornelles frisou que o Fessagri já obteve várias conquistas. Ela lembrou que essa conexão entre o secretário estadual e os municipais facilita o diagnóstico dos temas mais essenciais entre as duas esferas de gestão pública.

A assessora de Gestão Social da Sedap-PB lembrou que uma das ações atuais da Fessagri foi instituída uma comissão na reunião desta terça-feira para buscar a criação de uma lei para garantir a realização de um determinado número de feiras e exposições do agro. “Que o produtor e a produtora rural saibam que o calendário vai existir, que as feiras estarão lá, que ele vai ter como comercializar, fazer a troca de experiências, vai poder capacitar e ser capacitado. Que esse processo envolvente e coletivo das feiras seja mantido”, apontou.

Modelo aprovado – Gestores que participaram da reunião aprovam o modelo dos encontros da Fessagri como um espaço de conexão entre o Governo do Estado, através da Sedap-PB, com as prefeituras, em especial, as secretarias municipais de agricultura.

A prefeita de Puxinanã, Eleuza de Oliveira, considerou que o fórum permite uma discussão aproximada entre as gestões estadual e municipal. “É muito importante um momento como este, porque eu acho que é uma soma da experiência de cada município e, também, uma parceria com o Governo do Estado”, frisou. Para ela, o Fessagri possibilita que haja “um grande intercâmbio, uma troca, uma vivência que só nos faz crescer”.

O prefeito de Barra de Santana, Alex Sandro Azevedo, também ressaltou a importância da realização das reuniões do Fessagri. “Esse fórum que foi implementado pelo secretário Joaquim Hugo têm sido de fundamental importância. Tentamos buscar exatamente isso, espaço de diálogo, não só com o Governo do Estado, mas com instituições parceiras”, disse. Ele acrescentou que “é um momento para discutir as políticas públicas em andamento, construir novas políticas públicas, para que ao final cheguem aos produtores, aos municípios”.

Paraíba Master com informações do Governo9 da Paraíba