Câmara aprova urgência para projeto que prevê anistia a envolvidos em 8 de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que trata da concessão de anistia a pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O requerimento foi aprovado por 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. O resultado provocou reações opostas no plenário: enquanto parlamentares favoráveis comemoraram a decisão, opositores protestaram entoando palavras de ordem como “sem anistia”.

A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários no início do dia. Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente em plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.

Em discurso após a votação, Motta destacou a necessidade de “pacificação nacional”. Segundo ele, “não se trata de apagar o passado, mas de criar condições para que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”. O presidente da Câmara afirmou ainda que nesta quinta-feira (18) será designado o relator do projeto, responsável por articular um texto alternativo capaz de reunir apoio majoritário.

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a proposta prevê anistia a participantes de manifestações políticas realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.

Aliados de Bolsonaro, condenado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, defendem que o benefício seja estendido também ao ex-presidente.

Por Paraíba Master