TRE-PB deve manter condenação do Prefeito de Cabedelo, André Coutinho, em caso de abuso eleitoral
Foto: Reprodução/ tre-pb.jus
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a manutenção da condenação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e aliados por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2024. O parecer, assinado no sábado (20) pelo procurador Renan Paes Félix, mantém a cassação dos mandatos, mas afasta a inelegibilidade da vice-prefeita Camila Holanda por falta de provas diretas sobre sua participação.
As acusações têm origem na Operação En Passant, da Polícia Federal, que investiga um esquema de distribuição de cargos, cestas básicas e pagamentos em dinheiro em troca de apoio eleitoral. O ex-prefeito Vitor Hugo Castelliano, André Coutinho, Camila Holanda, o vereador Márcio Silva e a ex-servidora Flávia Monteiro são apontados por usar a máquina pública para cooptar eleitores, incluindo pessoas ligadas a uma facção criminosa local.
Em junho, a juíza Thana Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, já havia determinado a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. Os acusados recorreram, questionando a validade das provas, mas o Ministério Público Federal reforça que as evidências são robustas, fundamentadas em interceptações, depoimentos e documentos apreendidos.
De acordo com informações obtidas pelo Portal da Capital, a defesa dos envolvidos argumenta que as provas derivam de investigações criminais e não podem ser usadas em processos eleitorais, além de afirmar que supostas irregularidades nas redes sociais partiram de apoiadores, sem o conhecimento da chapa.
O caso segue em análise no TRE-PB, que deverá decidir sobre os recursos e a situação dos políticos.
Por Paraíba Master
