PGR pede ao STF condenação de seis réus do “Núcleo 2” por tentativa de golpe e plano para assassinar Lula
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (22) suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a condenação de seis investigados por participação na articulação de um golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Entre os alvos da manifestação estão o general da reserva Mário Fernandes — ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência —, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e o ex-assessor internacional Filipe Martins. Também figuram como réus o coronel da reserva Marcelo Câmara, o delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar.
Conforme o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os seis devem ser responsabilizados por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados.
No parecer enviado ao STF, Gonet afirma que há provas suficientes que ligam os acusados a ações que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, os réus teriam atuado diretamente na coordenação de medidas ilegais para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.
A acusação sustenta que o grupo elaborou um decreto para instaurar medidas de exceção no país e promoveu ações para dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas no primeiro turno das eleições. Também teriam monitorado e planejado a neutralização de autoridades públicas.
O documento aponta ainda que havia um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O general Mário Fernandes admitiu em depoimento ao Supremo ser o autor do plano, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a PGR, visava romper com a ordem democrática.
“A conduta dos réus revela o desvio doloso de suas funções públicas, contribuindo diretamente para a invasão e depredação das sedes dos Poderes da República”, escreveu Gonet.
Além das penas previstas, o procurador-geral também solicitou ao STF a fixação de multa para reparação dos danos causados.
Por Paraíba Master
