Relatório que isenta quem ganha até R$ 5 mil do IR será apresentado nesta terça, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relatório do projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil será apresentado ainda nesta terça-feira (23). O texto será detalhado pelo relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), durante reunião de líderes na Casa.

“Vamos ter reunião de líderes onde o relator da matéria, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório, no colégio de líderes, e, após essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para a sociedade brasileira”, afirmou Motta.

Segundo ele, a expectativa é que a votação ocorra já na próxima semana. “Essa é uma pauta importante, nós sabemos o quanto ela irá trazer, do ponto de vista da justiça tributária, avanços significativos para milhões de brasileiros e brasileiras. Eu penso que é uma pauta que, no seu amadurecimento, chega o momento de levarmos essa pauta ao plenário”, disse Motta em evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.

Mudanças previstas no projeto

De acordo com a proposta, quem ganha até R$ 5 mil por mês ficará isento do IR. Já quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá uma redução parcial do imposto. Para compensar a perda de arrecadação, o governo prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês).

Segundo o Agência Brasil, a cobrança máxima de 10% valerá para quem tem renda anual superior a R$ 1,2 milhão (R$ 100 mil por mês).

O relatório também mantém a proposta de taxar em 10% os dividendos enviados ao exterior. No entanto, Lira incluiu três exceções: remessas a governos estrangeiros (com reciprocidade de tratamento), fundos soberanos e entidades que administrem benefícios previdenciários fora do Brasil.

Lula e Trump podem se reunir

Hugo Motta também comentou a possibilidade de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano Donald Trump, anunciado pelo republicano durante a Assembleia-Geral da ONU.

“Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU no dia de hoje. Eu sempre defendi que o diálogo, a diplomacia, possa ajudar os nossos países, que têm relações históricas de centenas de anos, a resolverem esse imbróglio”, afirmou Motta, em referência ao tarifaço imposto por Trump e às sanções contra autoridades brasileiras.

Segundo ele, o Brasil tem instituições fortes e uma democracia consolidada. “Confio que, através do diálogo e da democracia, essa situação possa ser resolvida”, acrescentou.

Por Paraíba Master