Brasília sedia 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres após quase uma década

Evento reúne mais de 3,8 mil representantes e marca retomada do diálogo nacional sobre igualdade de gênero

Começa nesta segunda-feira (29), em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento marca a volta de um importante espaço de construção coletiva de políticas públicas voltadas às mulheres, após um intervalo de quase dez anos. A conferência segue até quarta-feira (1º), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Coordenada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a etapa nacional reúne 3.831 representantes de todo o país, entre delegadas, observadoras e convidadas. A programação também conta com feira de economia solidária, debates culturais e rodas de conversa sobre justiça de gênero e clima.

Participação histórica e diversidade

Desde abril, o processo preparatório percorreu todos os estados brasileiros com etapas municipais, regionais, distrital e conferências livres — essas últimas reuniram segmentos específicos como mulheres negras, indígenas, com deficiência, do campo, LGBTs, pescadoras, entre outras.

Ao todo, mais de 156 mil mulheres participaram das etapas anteriores. Destas, aproximadamente 1.300 vieram das conferências livres, demonstrando o caráter plural e representativo do encontro nacional.

Ministra aponta importância da retomada democrática

Em entrevista, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a retomada da conferência representa a reconstrução de espaços de participação democrática interrompidos nos últimos anos.

“Vivemos um silenciamento coletivo das mulheres. A volta das conferências significa o retorno do diálogo, da escuta e da construção coletiva de políticas públicas que respondam à diversidade das mulheres brasileiras”, afirmou.

Segundo a ministra, o atual contexto político permite a centralidade das mulheres na formulação das políticas públicas e reabre caminhos para um projeto nacional mais inclusivo.

Temas em destaque

Entre os principais pontos da pauta estão:

• Combate à violência de gênero e feminicídio

• Autonomia econômica das mulheres

• Aumento da participação feminina em espaços de poder

• Fortalecimento da Política Nacional de Cuidados

• Implementação da Lei da Igualdade Salarial

• Saúde mental e assistência social

• Direitos reprodutivos e enfrentamento ao racismo estrutural

• Revisão da jornada 6×1 e das condições de trabalho feminino

Márcia Lopes também destacou que a regulamentação da Política Nacional de Cuidados será uma das prioridades. O plano prevê ações intersetoriais nos âmbitos federal, estadual e municipal, e busca reconhecer e redistribuir as responsabilidades do cuidado, tradicionalmente atribuídas às mulheres.

“As universidades, por exemplo, poderiam criar cuidotecas noturnas para permitir que as mulheres estudem sabendo que seus filhos estão em segurança”, exemplificou.

Rede de proteção e orçamento

Outro ponto central dos debates será o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. A ministra ressaltou a importância de ampliar estruturas como a Casa da Mulher Brasileira, que integra serviços de assistência social, jurídica e policial num mesmo espaço.

Entretanto, ela alertou para o desafio orçamentário: “São programas que exigem recursos robustos e permanentes. É preciso disputar orçamento, negociar com o Congresso e garantir prioridade para as mulheres”.

Perspectiva para o futuro

A conferência também servirá de base para a atualização do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, documento que irá orientar as ações do governo federal para os próximos anos.

Para a ministra, o diferencial da 5ª CNPM é justamente a diversidade de vozes que representa:

“Quatro mil mulheres vão ocupar a Esplanada dos Ministérios. São lideranças que vêm com força, com esperança e com propostas para um país mais justo para todas”, afirmou.

Durante os três dias de programação, os grupos de trabalho irão sistematizar as propostas das etapas anteriores e definir as diretrizes do plano nacional.

Programação e abertura oficial

A abertura oficial está marcada para as 10h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Márcia Lopes, além de outras autoridades dos três Poderes. Também estão previstas atividades culturais, painéis temáticos e plenária final, onde serão votadas as propostas.

Por Paraíba Master