Projeto de Lei Propõe Abafadores de Ruído Gratuitos em Locais Públicos para Pessoas com Autismo em João Pessoa

Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa pode representar um avanço significativo na inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), prevê a obrigatoriedade da disponibilização gratuita de abafadores auriculares antirruído em locais de grande circulação da capital paraibana, como shoppings, supermercados e restaurantes.

A medida tem como objetivo minimizar os impactos causados por estímulos sonoros intensos, que podem gerar crises em pessoas com sensibilidade auditiva, especialmente aquelas no espectro autista. O projeto foi protocolado sob o número PL nº 525/2025 e está em fase de análise na Casa Legislativa.

Durante discurso na tribuna, o vereador destacou a importância da proposta com um gesto simbólico. “Hoje vim à tribuna desta Casa trazendo um objeto simples, mas de enorme significado: um abafador de ruídos. Para muitos, pode parecer apenas um acessório comum, mas para milhares de pessoas com autismo ele representa dignidade, inclusão e a possibilidade de viver plenamente em sociedade”, afirmou.

Segundo informações divulgadas pelo Portal de Maurílio Júnior, o projeto determina que os abafadores deverão ser devidamente certificados pelo Inmetro, higienizados e disponibilizados de forma visível logo na entrada dos estabelecimentos. O prazo para adaptação será de 60 dias após a publicação da lei, caso a proposta seja aprovada.

A iniciativa tem sido bem recebida por famílias e especialistas da área de inclusão, que veem na medida um passo concreto para tornar a cidade mais acolhedora e acessível. Se aprovada, João Pessoa poderá se tornar uma das primeiras capitais do país a adotar a obrigatoriedade do uso de abafadores em locais públicos.

Por Paraíba Master