Câmara vota projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil e propõe taxação maior para super-ricos

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que pode mudar significativamente as regras do Imposto de Renda para pessoas físicas no Brasil. A proposta prevê isenção total para quem recebe até R$ 5 mil mensais e redução gradual da alíquota para salários de até R$ 7.350.

A medida, se aprovada, pode aliviar o bolso de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades para cobrir despesas básicas como alimentação, transporte e saúde — em um cenário onde até quatro salários são consumidos apenas com o custo de sobrevivência.

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB), um dos defensores da proposta, criticou o atual modelo tributário e defendeu uma reforma que combata a desigualdade fiscal no país.

“É inaceitável que alguém que ganha R$ 7 mil contribua com a mesma alíquota que quem recebe R$ 50 mil. O Brasil precisa corrigir essas distorções e parar de penalizar a classe média e os mais pobres”, declarou o parlamentar em entrevista.

Além de apoiar a isenção para faixas mais baixas de renda, Ruy Carneiro também propôs uma emenda ao PL que cria alíquotas progressivas para os chamados super-ricos — aqueles com rendimentos anuais superiores a R$ 1,2 milhão, ou cerca de R$ 100 mil por mês. A proposta sugere uma cobrança escalonada entre 10% e 30% sobre essa faixa de renda.

A ideia é buscar recursos entre os que têm maior capacidade contributiva, em contraponto ao atual modelo, que, segundo estudos do Ministério da Fazenda, cobra proporcionalmente menos dos mais ricos. Dados revelam que o 1% mais rico da população paga, em média, 4,2% de imposto sobre seus rendimentos, enquanto o 0,01% mais rico contribui com apenas 1,75%.

“Essa atualização é uma questão de justiça fiscal. Não se pode manter um sistema em que os trabalhadores e a classe média são os mais penalizados, enquanto grandes fortunas continuam pagando menos, proporcionalmente”, reforçou o deputado.

Para que as novas faixas de isenção e os ajustes entrem em vigor já em 2026, o projeto precisa ser aprovado na Câmara, seguir para o Senado e, por fim, ser sancionado ainda este ano pela Presidência da República.

A proposta de criação de uma alíquota progressiva para os super-ricos está em fase de coleta de assinaturas e necessita do apoio de ao menos 103 deputados para seguir em tramitação. Segundo Ruy Carneiro, a iniciativa se inspira em modelos adotados por países desenvolvidos, onde as alíquotas máximas de IR podem ultrapassar 50%.

Por Paraíba Master