MP da Paraíba investiga supostas irregularidades no Hospital Metropolitano; gestão estadual é citada
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A investigação, sob responsabilidade da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, apura denúncias de pagamento indevido por plantões médicos não realizados, além de indícios de falsificação nos registros de frequência dos servidores.
De acordo com informações obtidas pelo MP, há suspeitas de que os esquemas contavam com a anuência da gestão hospitalar, o que amplia a gravidade dos fatos. A Promotoria investiga, ainda, a atuação da Secretaria de Estado da Saúde, chefiada por Ari Reis, que tem a responsabilidade direta pela fiscalização dos serviços prestados nas unidades estaduais.
Juristas ouvidos pela reportagem apontam que a falta de ações corretivas por parte da secretaria, mesmo diante de denúncias recorrentes, pode configurar ato de improbidade administrativa. A suposta omissão no controle interno também pode ser interpretada como falha grave de gestão, com possíveis repercussões na esfera pessoal do gestor.
Especialistas em saúde pública destacam que os recursos utilizados para pagamentos indevidos poderiam estar sendo aplicados diretamente na melhoria do atendimento à população. Cada plantão remunerado sem a efetiva prestação do serviço representa um leito desassistido e pacientes sem acompanhamento adequado, elevando os riscos à saúde da população.
A investigação segue em curso e pode resultar na responsabilização de servidores e gestores públicos. O MPPB ainda deve colher novos depoimentos e aprofundar a análise de documentos para comprovar ou descartar as suspeitas.
A Secretaria de Estado da Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Por Paraíba Master
