Câmara derruba MP que previa taxação de fundos e apostas; Lula critica decisão e fala em derrota para o povo
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A Câmara dos Deputados decidiu retirar de pauta, na noite desta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que estabelecia novas regras de tributação para investimentos financeiros e apostas esportivas. Com a medida fora da votação e sem tempo hábil para aprovação, o texto perdeu validade.
A proposta, considerada estratégica pela equipe econômica para o equilíbrio fiscal de 2026, previa arrecadação adicional de R$ 20,8 bilhões e redução de despesas estimada em mais de R$ 10 bilhões. Entre os principais pontos, estavam a taxação de fundos exclusivos, ativos virtuais, operações em bolsa e lucros de investidores estrangeiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nas redes sociais após a derrubada da proposta, classificando a decisão como prejudicial à população. “A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”, escreveu. Segundo Lula, a MP buscava maior justiça tributária ao cobrar mais de quem tem maior capacidade contributiva.
A votação que retirou a medida da pauta contou com 251 votos favoráveis ao pedido, contra 193. O requerimento foi apresentado por partidos de oposição, com apoio de siglas do centrão.
Apesar de alterações no texto feitas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que chegou a excluir a taxação sobre apostas esportivas e sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), a proposta não avançou.
A versão original da MP previa, por exemplo, a cobrança de alíquota entre 12% e 18% sobre a receita bruta de apostas online regularizadas e de 5% sobre rendimentos de aplicações em LCI, LCA e LCD.
A equipe econômica do governo lamentou o revés. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado o cumprimento de acordos firmados com o Congresso para a aprovação da medida. Segundo o ministro, o governo promoveu diálogo com as bancadas e cedeu em diversos pontos.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou duramente o resultado da votação. “Ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados”, afirmou. “Quem votou para derrubar a MP que taxava os super-ricos votou contra o país e o povo”.
Lula, por sua vez, atribuiu a articulação para barrar a medida à tentativa de setores da oposição e de partidos do centro de enfraquecer as políticas públicas e os programas sociais do governo. “O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, concluiu o presidente.
Por Paraíba Master
