Câmara impõe derrota ao governo Lula e rejeita MP que aumentava tributos

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao deixar caducar a medida provisória (MP) que previa aumento de tributos e tinha como objetivo reforçar a arrecadação federal.

Com 251 votos favoráveis e 193 contrários, os deputados aprovaram a retirada da proposta da pauta antes mesmo da votação do conteúdo da MP. A medida perderá a validade nesta quinta-feira (9), já que o texto precisava ser aprovado pelo Congresso ainda nesta quarta.

A proposta foi elaborada em julho como alternativa ao decreto presidencial que havia elevado a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em várias modalidades. O decreto foi alvo de críticas e acabou revogado, embora posteriormente o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha restabelecido parte de seus efeitos ao considerá-lo legal.

O governo, porém, decidiu avançar com a MP para assegurar parte da arrecadação extra, essencial para cumprir a meta fiscal deste ano. A iniciativa, no entanto, encontrou forte resistência entre parlamentares — especialmente da ala do Centrão — que criticaram o aumento de alíquotas e defenderam que o equilíbrio fiscal seja alcançado por meio de corte de gastos, e não pela elevação de impostos.

Reações no Planalto

A derrubada da MP foi mal recebida pelo Palácio do Planalto. O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passaram o dia defendendo a proposta. Lula, em declaração antes da derrota, criticou o uso político da votação.

“Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. […] Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada”, afirmou o presidente.

Aliados do governo enxergaram na decisão do plenário um movimento político articulado por setores da oposição e citaram diretamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como influente na articulação da derrota.

“O que está acontecendo hoje é um ato de sabotagem contra o Brasil. Não se trata do conteúdo da MP, mas de impor uma derrota política ao presidente Lula”, declarou o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ).

Impacto no Orçamento

Com o recuo na arrecadação esperada, o governo já admite a necessidade de cortes no Orçamento. A equipe econômica avalia que pode ser necessário reduzir até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, o que deve gerar novos embates com o Congresso.

Por Paraíba Master