Direitos Humanos são tema da 5ª Conferência Estadual promovida pelo Governo do Estado

10 de outubro de 2025

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O Governo da Paraíba e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos promovem, até esta sexta-feira (10), a 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (ConDH). O evento ocorre no Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, e tem o objetivo de discutir e fortalecer a política pública no estado. Autoridades e representantes de diversos segmentos e instituições ligadas aos Direitos Humanos participam dos debates.

Estiveram presentes na abertura, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton e o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes. Ambas as Secretarias foram responsáveis pela realização da Conferência, juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, que tem como presidente José Alexandre Guedes.

Ainda na Mesa Solene: Eduardo Guimarães (do Conselho Nacional dos Direitos Humanos); a secretária Lídia Moura (da Secretaria Estadual das Mulheres e Diversidade Humana); o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (da Justiça Federal/PB); o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa (TJPB); a procuradora Janaína Andrade de Sousa (do MPF); a promotora Fabiana Lobo (MPPB); o advogado Harrison Targino (OAB/PB); Marcos Faro Eloy Dunda (do Incra/PB) e Eugênio Herculano (da Funai/PB).

Na oportunidade, a secretária Pollyanna Werton destacou a importância do evento. “Estão aqui todos os segmentos: de mulheres, de minorias, de negros, dos ciganos, dos indígenas, dos quilombos, entendendo que nenhum direito a menos a nenhum cidadão paraibano. Entendendo também que este espaço é um espaço de construção. Nenhuma política pública está fechada; ela é possível modificar, é possível ajustar. E certamente, nessa construção, nesse diálogo, de forma pedagógica, nós iremos levar a melhor proposta para a Conferência Nacional em Brasília e lá, lutar para que os nossos anseios de povo paraibano sejam realmente traduzidos em política pública. E política pública com acesso a direitos humanos, à autonomia e, acima de tudo, igualdade de oportunidade e tratamento”, ressaltou a secretária.

Segundo o secretário Jean Nunes, “é um evento de grande importância para o nosso estado. A gente precisa trazer os temas dos Direitos Humanos para uma discussão estadual e levar para a plenária nacional, para podermos cada vez mais debater, esclarecer e aumentar a discussão”.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos destacou a importância da Conferência, realizada pela última vez em 2016. “Essa 5ª Conferência de Direitos Humanos é a retomada do processo de reconstrução de políticas públicas de Direitos Humanos na Paraíba. Ela retoma, através de seus seis eixos, o debate, a construção e formulação de políticas públicas de Direitos Humanos na Paraíba que vai compor o Plano Estadual de Direitos Humanos no seu término para podermos consolidar e transformar essas propostas em políticas públicas na Paraíba”.

O representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos falou sobre a satisfação de participar do Evento na Paraíba. “Eu quero dizer aqui da felicidade que o Conselho Nacional tem de acompanhar a etapa estadual da Conferência na Paraíba, que vai discutir propostas para reorganizar o Sistema de Direitos Humanos no Brasil, para garantir a dignidade humana de todos e todas nesse País. Defender direitos é um direito inalienável e os Direitos Humanos existem para isso, para estabelecer dignidade humana, boas relações entre nós, que a gente possa garantir viver em paz e em justiça”.

Nesta sexta-feira, o evento continua com a palestra da professora da UFPB Lúcia de Fátima Guerra Ferreira sobre “Consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, além da discussão de grupos de trabalhos em seis eixos temáticos, a apresentação e votação das propostas e a eleição dos delegados que irão representar a Paraíba na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para acontecer de 10 a 13 de dezembro, em Brasília.