Justiça intermedeia acordo entre Prefeitura de João Pessoa e famílias em área de ocupação no Jardim Treze de Maio
Cerca de 80 famílias que vivem há anos em uma área no bairro Jardim Treze de Maio chegaram a um acordo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa durante uma audiência de conciliação realizada diretamente no local da disputa judicial. O caso trata de uma Ação de Reintegração de Posse movida pelo município.
O entendimento foi mediado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu um prazo de 60 dias para que os termos do acordo sejam cumpridos.
Segundo o magistrado, a audiência “in loco” permitiu um avanço importante na resolução do conflito. Ele destacou a conciliação como um instrumento fundamental para conferir celeridade à Justiça e oferecer soluções mais humanas e participativas.
— O Judiciário tem obtido resultados expressivos na mediação de conflitos sociais, inclusive com a participação de entes públicos. O mais importante é perceber a satisfação das partes ao alcançar um consenso — afirmou o juiz.
A audiência contou com a presença da secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha, do procurador do município, Sérgio Melo, e da defensora pública Maria dos Remédios, que representou os interesses das famílias.
O caso é mais um exemplo de como a mediação e o diálogo podem contribuir para a pacificação social e a efetividade da Justiça em situações de vulnerabilidade habitacional.
Por Paraíba Master
