STF começa a julgar nesta terça-feira (14) sete réus do “Núcleo 4” por participação em trama golpista ligada ao governo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento de sete acusados de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os réus são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes de uma organização que teria disseminado desinformação sobre o sistema eleitoral e promovido ataques virtuais a instituições democráticas em 2022. A acusação envolve crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

Quem são os réus

Entre os acusados estão militares da reserva e da ativa das Forças Armadas, além de um policial federal e o presidente de uma entidade ligada ao monitoramento eleitoral. São eles:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Sessão e cronograma

A sessão desta terça-feira foi destinada às sustentações orais da acusação e das defesas. A relatória do caso está a cargo do ministro Alexandre de Moraes. Também compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento deve seguir ao longo de três sessões adicionais, marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro. A votação das penas e a definição sobre eventual condenação devem ocorrer nessas datas.

Condenação e recursos

Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos imediatamente. As defesas poderão apresentar recursos contra a decisão da Corte.

Outros núcleos

Até o momento, o STF já condenou os integrantes do “Núcleo 1”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Os demais núcleos envolvidos na trama golpista ainda serão julgados: o “Núcleo 3” tem julgamento previsto para 11 de novembro, enquanto o “Núcleo 2” será analisado em dezembro.

Já o “Núcleo 5”, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data definida para julgamento. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa até o momento.

Por Paraíba Master