Governador João Azevedo sanciona leis que instituem o Dia do Prefeito e o Dia do Vereador na Paraíba
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O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou nesta quarta-feira (15) duas novas leis que passam a integrar oficialmente o calendário de eventos do estado: o Dia do Prefeito e da Prefeita Paraibanos, comemorado em 26 de outubro, e o Dia da Vereadora e do Vereador Paraibanos, celebrado em 1º de outubro.
As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado e têm autoria dos deputados estaduais Galego Souza (Republicanos) e Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A proposta de criação do Dia do Prefeito, segundo Galego Souza, visa reconhecer e valorizar a atuação dos gestores municipais no desenvolvimento das cidades paraibanas. O parlamentar destacou que os prefeitos enfrentam desafios diversos, especialmente diante da realidade heterogênea do estado, e são responsáveis pela implementação de políticas públicas que atendam às necessidades específicas de cada município.
Já a iniciativa que cria o Dia da Vereadora e do Vereador, de autoria de Adriano Galdino, busca evidenciar a importância do trabalho dos parlamentares municipais na consolidação da democracia e na elaboração de leis locais, conforme prevê o artigo 30 da Constituição Federal. A nova legislação também prevê a realização de eventos educativos, homenagens e seminários na data, com foco na valorização do Legislativo municipal e na promoção da cidadania.
Com a sanção, ambas as datas passam a integrar o calendário oficial da Paraíba.
Por Paraíba Master
