Polícia Federal deflagra Operação Vai que Cola para apurar desvios na Lei Paulo Gustavo na Paraíba
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Vai que Cola, visando investigar o desvio de recursos públicos federais destinados a projetos culturais financiados por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), no município de Itapororoca, interior da Paraíba.
Conforme as investigações, um grupo criminoso formado majoritariamente por agentes públicos teria articulado um esquema fraudulento para desviar os valores repassados por meio da lei federal. O grupo utilizava laranjas — pessoas previamente indicadas — para se apresentarem como beneficiárias dos editais culturais. Embora simulassem a execução dos projetos aprovados, os recursos recebidos eram, na maioria, repassados de volta aos servidores públicos envolvidos, configurando desvio de finalidade e possível fraude.
Ao todo, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal da Paraíba. As ações ocorrem nos municípios de Itapororoca e João Pessoa, ambos na Paraíba, e em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.
A operação busca colher provas e aprofundar a apuração dos fatos, além de identificar outros possíveis envolvidos. Os investigados poderão responder por crimes como peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, além de outros delitos que sejam constatados no decorrer das investigações.
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022, foi criada com o intuito de fomentar o setor cultural duramente atingido pela pandemia da Covid-19, garantindo apoio financeiro a artistas, produtores e espaços culturais em todo o país. Os desvios apontados pela Polícia Federal representam uma grave violação do objetivo da legislação, que visa justamente apoiar a cultura e democratizar o acesso aos recursos públicos.
A Polícia Federal informou que as investigações seguem em curso e novas fases da operação não estão descartadas.
Paraíba Master com informações da Assessoria
