TRE-PB retoma julgamento sobre possível cassação do prefeito de Cabedelo
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma nesta segunda-feira (10) a análise do processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e da vice-prefeita Camila Holanda. O caso investiga alegações de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais.
O julgamento iniciou-se no fim de outubro, mas foi suspenso após o pedido de vista do desembargador Aluízio Bezerra. Na sessão desta segunda, o magistrado apresentará seu voto-vista, permitindo que os demais membros da Corte também expressem suas posições.
Na fase inicial, a defesa do prefeito levantou questões preliminares sobre a validade das provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e alegou “cerceamento de defesa”. Com a conclusão dessa análise, o tribunal passará a avaliar o mérito do processo, que definirá se as supostas irregularidades são graves o suficiente para justificar a cassação.
O MPE acusa a gestão de práticas como compra de votos, coação e aliciamento de eleitores, além de uso da máquina pública e irregularidades em nomeações realizadas antes da eleição. Já a defesa sustenta que as nomeações questionadas ocorreram na gestão do ex-prefeito Vítor Hugo, sem influência direta do atual gestor, e destaca a ampla diferença de votos — mais de 66% — como indício de que eventuais irregularidades não teriam afetado o resultado da eleição.
O processo também inclui pedido de cassação de um vereador e solicitação de declaração de inelegibilidade contra Vítor Hugo. Após o voto de Aluízio Bezerra, os demais integrantes do TRE devem se manifestar, podendo o julgamento ser concluído ainda hoje.
Por Paraíba Master
