Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis e medidas de controle para acusados
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PL 1.087/2025, que altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências. À tribuna, em discurso, relator do PL 1.087/2025, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.810/2025, que endurece as punições para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis. A proposta também prevê a coleta obrigatória de DNA dos acusados e o uso de tornozeleira eletrônica em casos de saídas temporárias de presos.
De autoria da ex-senadora Margareth Buzetti, o texto teve relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e recebeu amplo apoio dos parlamentares. Após a votação, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) comemorou o resultado e destacou a importância da medida para a proteção de crianças e adolescentes.
“É um avanço significativo no enfrentamento à violência e na defesa das vítimas. Ver o engajamento de todos nessa causa é inspirador”, afirmou a parlamentar nas redes sociais.
Inauguração da Sala Lilás
Durante o mesmo anúncio, Daniella Ribeiro informou que o Senado vai inaugurar a primeira Sala Lilás em uma casa legislativa no mundo — um espaço voltado ao acolhimento e à escuta humanizada de mulheres em situação de violência.
Segundo a senadora, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com políticas de proteção e respeito. “Seguimos firmes na luta por mais dignidade e segurança para todos”, ressaltou.
Por Paraíba Master
