Lei que permite entrada de alimentos em eventos públicos na Paraíba enfrenta pressão por revogação

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que autoriza o público a levar comidas e bebidas para shows, festas e outros eventos, pode ser revogada em breve. A medida, inicialmente celebrada pelos consumidores, passou a receber críticas de setores ligados ao turismo, produtores de eventos e autoridades sanitárias, que apontam impactos econômicos negativos e riscos à saúde e à segurança dos participantes.

O deputado Eduardo Carneiro, responsável pelo projeto que solicita a revogação da lei, destacou dificuldades práticas na aplicação da norma. “Existem riscos sanitários, queda na arrecadação e efeitos prejudiciais para a cadeia de eventos. Estamos avaliando se a melhor solução é revogar ou ajustar o projeto”, afirmou.

Produtores de eventos alertam que a entrada irrestrita de alimentos e bebidas pode prejudicar a realização de grandes shows, reduzir o público pagante e dificultar a manutenção de padrões de segurança e higiene nos locais.

Até o momento, a ALPB não definiu se a lei será revogada integralmente ou se passará por alterações específicas. Parlamentares e representantes do setor de eventos seguem discutindo os possíveis impactos da medida e alternativas para equilibrar interesses do público e da economia local.

Questionamentos sobre mudança de posição

A postura de Eduardo Carneiro gerou questionamentos. O deputado Taciano Diniz, autor da lei que permite a entrada de alimentos em eventos, lembrou que Carneiro havia aprovado a medida quando ela foi votada no plenário.

“Não sabia que o deputado Eduardo havia solicitado a revogação e desconheço os motivos. Mas ele mesmo votou a favor da lei na votação, que acompanhei integralmente”, declarou Taciano à CBN João Pessoa nesta quinta-feira (13).

Carneiro reconheceu a situação e admitiu não se recordar de sua presença na votação. “Provavelmente não estava em plenário. Em votações unânimes, só os presentes participam, e se eu tivesse lá, meu voto teria sido apenas um entre a maioria. Por isso, precisamos rediscutir o tema”, explicou.

Por Paraíba Master