Novas Decisões Jurídicas Sobre o Parque da Cidade Podem Ser Anunciadas pela Prefeitura de João Pessoa
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O jurídico da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deverá continuar tentando nos tribunais a liberação para da obra do ‘Parque da Cidade’, na região do Bessa, Zona Leste da cidade. Novas medidas jurídicas devem ser tomadas na próxima semana por parte gestão.
Segundo o procurador-geral da cidade, Bruno Nóbrega, a adoção de novas medidas deverá ocorrer após análise da decisão mais recente sobre o caso.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou na última terça-feira (31), o recurso da prefeitura de João Pessoa contra a paralisação das obras do Parque da Cidade, no terreno do antigo Aeroclube.
Na decisão do ministro, ele enfatiza que é obrigação da prefeitura e de particulares de realizar a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, visando garantir a proteção dos ecossistemas ameaçados, como a vegetação de restinga e cordões arenosos.
Paraíba Master com informações do ClickPB