Hugo Motta diz que PEC do semipresidencialismo será debatida, mas sem pressa
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (07/02) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil será avaliada pelos líderes partidários. A afirmação foi feita durante uma coletiva de imprensa em João Pessoa (PB).
Apesar disso, Motta ressaltou que não há urgência para colocar em votação a PEC, proposta pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG).
“Vamos discutir essa matéria, mas não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo, pelo contrário”, afirmou o presidente da Câmara.
Ele destacou que o debate sobre o semipresidencialismo busca promover “eficiência e participação popular”, mas não estipulou uma data para a análise da proposta. A PEC foi protocolada na quinta-feira (06/05) por Hauly e Andrada, após a obtenção do número mínimo de assinaturas. Caso aprovada, a medida criará o cargo de primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso Nacional, que atuará como chefe de governo, enquanto o presidente da República permanecerá como chefe de Estado. Agora, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhada ao plenário.
Paraíba Master com informações do Portal 180graus
