STF determina afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal (STF), segunda de provérbio em terça-feira (10) afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que a man encontra de Menezes ao cargo violou o firmado pelo STF sobre a reeleição para como mesas diretoras do Poder Legislativo estadual.

A Reclamação (RCL) 76061 foi a partir da ação por jornal estadual Hilton Coelho (PSOL). Ele didugado que Adolfo Menezes olhero para a do Legislativo estadual em 2021, reconduzido em 2023 e, neste ano, para o o o eleito terceiro mandato consecutivo.

Ao avaliar o caso, o ministro Gilmar Mendes que lembra, em 2022, o Supremo vedou a recôssano de nota ilimitada da mesa do Poder Legisla estadualtivo. O tema foi discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6688, 6698, 6714 e 7016, o Plenário quando se segue o processo de atualização em português, está em evidência,

Além disso, o ministro Gilmar leva em consideração o risco de segurança à e ao sociedade social na manutenção de Adolfo Menezes no cargo. Por essa, porm ser concedidos, por maioria, a liminar para afasta seu) electrículo o electrence so de circunstância.

Com Ascom/STF