Paraíba: Gastos com festas municipais disparam e acendem alerta do TCE-PB

João Pessoa, PB – Os municípios paraibanos têm direcionado uma fatia cada vez maior de seus orçamentos para festividades, levantando preocupações sobre o comprometimento de recursos públicos que deveriam ser aplicados em áreas essenciais. Um relatório recente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), resultado da Auditoria Temática nº 02/2025, revela um crescimento alarmante nos gastos com eventos entre 2023 e meados de 2025.

Segundo o levantamento, divulgado no site oficial do TCE-PB, as despesas com festas saltaram de R$ 230,1 milhões em 2023 para R$ 342,2 milhões em 2024, um aumento de 48,7%. Em apenas cinco meses de 2025, até 6 de junho, os municípios já empenharam R$ 146 milhões, correspondendo a 42,7% do total gasto no ano anterior. A expectativa é que esse valor cresça exponencialmente com a proximidade do período junino, tradicionalmente o mais oneroso para os cofres públicos.
O estudo, que analisou mais de 5,4 milhões de empenhos através de tecnologia de análise automatizada, também mostra um aumento significativo no gasto por habitante. Enquanto em 2023 a média era de R$ 57,87, em 2024 esse valor subiu para R$ 82,53, um acréscimo de 42,6%. Até junho de 2025, a média per capita já atingiu R$ 35,21.

Festas juninas lideram gastos

Os festejos juninos continuam sendo o grande motor desses gastos. Em 2024, entre maio e julho, aproximadamente R$ 161,9 milhões foram destinados a eventos desse tipo, o que representa 47,3% do total de despesas com festividades. A análise por palavras-chave, como “São João” e “quadrilha”, identificou que R$ 133,7 milhões (39,1% do total) foram diretamente para essas celebrações.

Prioridades em xeque: festas versus serviços essenciais

O TCE-PB aponta um desequilíbrio preocupante. Em 2024, a média de gastos municipais com festas foi de 2,4% dos orçamentos totais. Contudo, em diversas cidades, essa porcentagem superou 40% das despesas com educação e saúde, e até mesmo os investimentos em infraestrutura. O relatório destaca que, até junho de 2025, 32 municípios já gastaram mais com festividades do que com investimentos.

Outro ponto de atenção é a concentração de recursos. Em 2024, 18,1% dos gastos com festas foram para apenas 15 fornecedores. Em 2025, essa concentração aumentou para 23,4%, indicando uma recorrência nas contratações de empresas específicas para montagem de estruturas e atrações musicais.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforça que a realização de festividades com verba pública deve ter um claro interesse público, como o fomento à cultura ou o turismo. Ele também alerta que municípios em situação de emergência ou calamidade devem se abster de tais gastos, priorizando saúde, educação e infraestrutura.

“Os números revelam que, em muitos casos, os gastos com festividades ultrapassam os investimentos em áreas estratégicas, o que exige maior responsabilidade dos gestores públicos”, sublinha o relatório.

O detalhamento completo da auditoria, com os dados por município e comparativos com despesas em saúde, educação e investimentos, está acessível para consulta no portal do TCE-PB.

Por Paraíba Master