Governo Lula estuda nova redução de IPI para carros populares com foco em eficiência e produção local

A pouco mais de um ano das eleições de 2026 e em meio à queda nos índices de popularidade, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia lançar um novo programa de incentivo à venda de carros populares. A proposta, que envolve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para modelos mais baratos e sustentáveis, está em análise no Ministério da Fazenda e depende apenas do aval da pasta para ser oficializada.

Segundo apuração do portal Gazeta do Povo, a medida, batizada de forma preliminar de “Carro Sustentável”, integra a estratégia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para fomentar a indústria automotiva nacional. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra nos próximos dias, junto com a regulamentação do chamado IPI Verde, que prevê alíquotas menores para veículos menos poluentes e penalizações para os mais poluidores.

Critérios técnicos e exclusão de veículos importados

De acordo com a minuta da proposta, os carros que se enquadrarem em requisitos como eficiência energética, baixo índice de emissões, tipo de combustível e reciclabilidade de materiais poderão ter o IPI reduzido ou até zerado. Também será exigido que o processo de produção ocorra no Brasil, com etapas como estampagem, soldagem da carroceria, pintura, montagem do motor e finalização. A exigência exclui da medida veículos elétricos totalmente importados, comercializados via sistemas CKD ou SKD.

Entre os modelos que se beneficiariam do programa estão os subcompactos e compactos com motor 1.0 e potência inferior a 90 cavalos, como Fiat Mobi e Renault Kwid, atualmente os mais acessíveis no mercado brasileiro.

SUVs e picapes também podem ser contemplados, desde que cumpram condições como massa total limitada, altura do solo mínima e baixas emissões de CO₂ — o limite proposto é de 83 g de CO₂e/km no ciclo do poço à roda. Haverá diferenciação de alíquotas de acordo com o tipo de combustível, com cálculos distintos para etanol, gasolina, diesel, híbridos e flex.

O incentivo valerá até dezembro de 2026 e será estendido tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo locadoras e empresas com frotas. A partir de 2027, a substituição gradual do IPI pelo Imposto Seletivo (IS), previsto na reforma tributária, mudará a estrutura tributária do setor.

Repetição de medidas já adotadas

Esta será a segunda vez que o governo Lula adota incentivos fiscais ao setor automotivo desde o início do atual mandato. Em 2023, o Planalto lançou programa semelhante com desonerações de IPI, PIS e Cofins para carros de até R$ 120 mil, o que beneficiou 33 modelos de 11 montadoras. Na ocasião, o desconto variava de 1,5% a 10,96%, com base em critérios como conteúdo nacional e eficiência energética.

A iniciativa, no entanto, contraria o discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem defendido a redução de incentivos fiscais setoriais como parte da estratégia para elevar a arrecadação da União. Haddad tem enfrentado resistência no Congresso para avançar com medidas nesse sentido.

Incentivos à indústria automotiva: uma prática histórica

Como lembra o portal Gazeta do Povo, a adoção de políticas de estímulo à indústria automobilística remonta à década de 1950, quando o então presidente Juscelino Kubitschek facilitou a entrada de montadoras estrangeiras no Brasil. Desde então, praticamente todos os governos federais reeditaram medidas similares.

Nos anos 1990, Itamar Franco zerou o IPI para modelos básicos e impulsionou a retomada do Fusca pela Volkswagen. Já nos governos Lula e Dilma Rousseff, cortes no IPI foram usados como resposta à crise financeira global e à desaceleração da economia doméstica. Mais recentemente, em 2012, Dilma lançou o Inovar-Auto, substituído depois pelo Rota 2030 durante a gestão de Michel Temer.

No governo de Jair Bolsonaro, houve apenas uma redução linear de 35% no IPI para todos os produtos industrializados, sem foco específico no setor automotivo.

O MDIC confirmou à Gazeta do Povo que a regulamentação do novo programa está sendo elaborada no âmbito da Lei do Mover, que encontra-se em análise na Casa Civil.

Por Paraíba Master