TRF5 reduz penas de sócios da empresa Fiji Solutions, investigada por fraudes com criptomoedas em Campina Grande
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Os três sócios da empresa Fiji Solutions, investigada por fraudes financeiras envolvendo investimentos em criptomoedas, tiveram suas penas reduzidas por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A deliberação dos desembargadores foi emitida nesta quarta-feira (2), conforme noticiado pelo portal Polêmica Paraíba.
Sediada em Campina Grande, a empresa ficou conhecida por atrair investidores com a promessa de altos rendimentos obtidos por meio de operações com criptoativos. Entretanto, segundo as investigações da Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), a atuação da empresa configurava fraude contra o sistema financeiro, com a oferta de contratos de investimentos coletivos sem o devido registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Inicialmente, o empresário Buenos Aires de Souza havia sido condenado a 25 anos e 2 meses de prisão. Com a nova decisão, sua pena foi reduzida para 10 anos e 1 mês. Já o casal Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima, também sócios do chamado “grupo Fiji”, tiveram suas penas diminuídas de 14 anos e 8 meses para 7 anos e 11 meses cada. Ainda cabe recurso à decisão.
Os três foram condenados pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, gestão fraudulenta e negociação irregular de valores mobiliários. A sentença de primeira instância, proferida em outubro de 2024, apontou que os recursos captados junto a investidores não eram aplicados em operações de compra e venda de criptomoedas, como era divulgado, mas sim utilizados para pagar os rendimentos de clientes anteriores — prática característica de esquemas de pirâmide financeira.
A redução das penas ocorre após análise do TRF5 sobre aspectos processuais e a dosimetria das punições aplicadas. As autoridades continuam acompanhando o caso, que teve ampla repercussão em todo o estado da Paraíba.
Por Paraíba Master