BRICS defende IA em código aberto e governança global sob liderança da ONU

Em declaração conjunta divulgada neste domingo (6), os países que compõem o BRICS defenderam o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) com base em princípios de código aberto e acesso global ao conhecimento e às tecnologias. A medida integra o primeiro dos três documentos programados para a Cúpula de Líderes do bloco, que acontece no Rio de Janeiro.

Segundo informações da Agência Brasil, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul destacou a importância da cooperação internacional para garantir acesso equitativo a tecnologias de IA, especialmente por países de baixa e média renda. O documento enfatiza a necessidade de remover barreiras ao financiamento da pesquisa e da inovação, além de fomentar a capacitação técnica e a criação de mecanismos de gestão de risco.

Entre os pontos centrais da declaração, está a preocupação com os direitos de propriedade intelectual, particularmente os direitos autorais. O texto reconhece as críticas frequentes quanto ao uso não autorizado de conteúdos por sistemas de IA, e defende um equilíbrio entre transparência, responsabilidade e respeito às legislações nacionais e ao direito internacional.

O BRICS também propõe que a governança global da inteligência artificial seja liderada pelas Nações Unidas. Para o grupo, uma estrutura multilateral sob a égide da ONU pode mitigar riscos e ampliar o acesso às tecnologias, além de facilitar a troca de políticas públicas e o incentivo à inovação e ao crescimento econômico.

A declaração ressalta ainda a importância de regulamentações nacionais alinhadas com os acordos internacionais, de forma a proteger os direitos de Estados, empresas e usuários diante da economia digital em expansão.

Impactos sociais, ambientais e éticos

O grupo também abordou os impactos ambientais e sociais da IA, com destaque para o mercado de trabalho. Embora reconheça o potencial da tecnologia para aumentar a produtividade e criar novas oportunidades, o documento alerta para riscos como a intensificação do trabalho, a substituição de empregos e ameaças à dignidade dos trabalhadores.

Também foram apontados os riscos de viés algorítmico, que podem resultar em exclusão e discriminação de grupos sociais vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, minorias, crianças e idosos. O BRICS defende a colaboração interdisciplinar para estabelecer padrões éticos e melhorar a transparência dos modelos de IA.

O uso ético da tecnologia, aliás, é uma das preocupações centrais da declaração. O texto alerta para os perigos da manipulação de informações e da proliferação de conteúdos falsos gerados por IA, que podem comprometer a integridade da informação pública e afetar a confiança nas instituições.

Como resposta, o grupo propõe ações voltadas à educação midiática e à alfabetização digital da população, com foco na detecção e combate à desinformação.

Ainda durante a cúpula, os líderes do BRICS devem divulgar mais dois documentos, nesta segunda-feira (7), abordando financiamento climático e questões de saúde global.

Por Paraíba Master