MP destaca avanços e insiste na regularização de ambulantes na orla de João Pessoa
Foto: Reprodução/MPPB
Em coletiva realizada nesta terça-feira (8), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) voltou a defender a necessidade de reorganizar as atividades na orla de João Pessoa, com ênfase na regularização dos ambulantes que atuam nos trechos de Cabo Branco e Tambaú. A ação integra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a prefeitura em julho de 2023, com foco no ordenamento do espaço público para fins comerciais, esportivos e culturais.
A promotora Cláudia Cabral Cavalcante, que atualmente responde pela 43ª Promotoria de Justiça da Capital, ressaltou os progressos obtidos até o momento, mas alertou que ainda há desafios a superar, especialmente no que diz respeito ao cadastro de trabalhadores informais.“Hoje eles têm o termo de permissão de uso daquele espaço com condicionantes para que possam gerir a atividade de forma ordenada e acompanhada pelo poder público municipal”, afirmou.
O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Guarda Municipal, Polícia Militar e Procuradoria-Geral do Município, que reforçaram a importância da atuação conjunta para garantir o uso adequado da faixa litorânea e o cumprimento das regras previstas no TAC.
Por Paraíba Master
