MP abre investigação contra prédio de luxo em Cabedelo por ultrapassar limite de altura
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou nesta terça-feira (8) um inquérito para apurar possível violação da “Lei do Gabarito” pelo edifício Emunah, da Cittá Empreendimentos, em Cabedelo. A construção teria ultrapassado em 2,53 metros o limite permitido, com área irregular de cerca de 131 m².
Uma audiência está marcada para o dia 16 de julho, às 11h, na Promotoria de Justiça de Cabedelo. Devem comparecer representantes da construtora e o secretário municipal de Controle do Uso e Ocupação do Solo.
Também foi solicitado um laudo técnico para auxiliar nas investigações.
A empresa ainda não se manifestou.
Por Paraíba Master
