Aliados tentam evitar perda de mandato de Eduardo Bolsonaro com projeto de mandato remoto

Parlamentares e aliados próximos ao presidente Jair Bolsonaro articulam alternativas para evitar a perda do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele está licenciado até o próximo domingo e pode ter seu mandato cassado se faltar a mais de um terço das sessões do ano. As informações são do Jornal O Globo.

Articulação em curso

Eduardo reside atualmente nos Estados Unidos e teme ser preso por ter articulado possíveis sanções contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de afirmar que não retornará ao Brasil, o deputado mantém que não renunciará ao mandato. Por isso, membros do partido estudam medidas para facilitar sua continuidade no cargo.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), propôs uma resolução que permite prorrogar sua licença por mais 120 dias. Outra iniciativa, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), sugere alterar o Regimento Interno da Casa para autorizar o exercício remoto do mandato a partir do exterior, mediante aval da Mesa Diretora.

Resistência do Centrão

Entretanto, o Centrão — bloco informal que reúne partidos de centro-direita com grande influência na Câmara — demonstra resistência às mudanças. Líderes afirmam que a proposta é vista como “casuísmo extremo” e dificilmente seria aprovada. Um dos líderes, deputado Mário Heringer (PDT-MG), classificou a proposta como desprovida de amparo regimental .

A tramitação do projeto ainda depende de despacho da presidência da Câmara, atualmente ocupada por Hugo Motta (Republicanos-PB), e passará por comissões antes de ser levada ao plenário.

Alternativas à cassação

Outra saída avaliada é a apresentação de atestado médico, o que impediria que as faltas fossem contabilizadas. No entanto, essa via também enfrenta questionamentos.

Caso Eduardo não retorne ou formalize renúncia até o fim da licença, poderá ser cassado pela Mesa Diretora da Câmara. A decisão não é automática: anteriormente, o deputado Chiquinho Brazão, que ultrapassou o limite de faltas, teve seu mandato cassado apenas em abril após meses de omissão da Mesa comandada por Hugo Motta

Mesmo com eventual cassação, Eduardo não se tornará inelegível por faltas — o que permite que ele dispute cargos nas próximas eleições, como senador ou presidente da República, conforme demonstrado por sua atuação política recente.

Crise interna na base

A articulação de Eduardo gerou inquietação no segmento de direita aliado, principalmente após críticas que ele dirigiu ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem chamou de “servil” por negociar soluções para a recente sobretaxa imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou que Eduardo está equivocado e defendeu apoio prioritário a Tarcísio. Apesar de algumas lideranças tentarem minimizar o atrito, dirigentes avaliam que divergências dentro da base são naturais e não devem prejudicar alianças futuras.

Em postagem recente, Eduardo declarou ter mantido uma “longa conversa com o governador” e afirmou que ambos atuam com foco no interesse brasileiro. Sóstenes Cavalcante também negou conflitos internos, afirmando que há unidade entre Eduardo e Tarcísio na oposição ao governo Lula.

Por Paraíba Master