MPF recomenda suspensão de reorganização de cabos aéreos em João Pessoa e convoca audiência pública
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata de todas as atividades de substituição, remoção ou reorganização de cabos aéreos irregulares nos postes de energia elétrica em João Pessoa. A medida, assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, visa garantir a continuidade dos serviços essenciais, preservar a segurança da população e promover maior organização no espaço urbano da capital.
De acordo com informações do portal ParlamentoPB, a suspensão permanece válida até a realização de uma audiência pública marcada para o próximo dia 23 de julho, às 14h, no auditório da sede do MPF na capital paraibana. O encontro reunirá autoridades, empresas e representantes da sociedade civil com o objetivo de discutir um plano emergencial para regularizar a rede de cabeamento aéreo, incluindo fibra óptica, nos postes da cidade.
A recomendação proíbe qualquer intervenção que não tenha caráter emergencial ou não esteja relacionada à restauração de serviços interrompidos. Essas exceções, no entanto, deverão ser justificadas e comunicadas ao MPF no prazo máximo de 24 horas.
O órgão federal aponta riscos como a sobrecarga de cabos, instalações desorganizadas e ausência de manutenção como ameaças à segurança pública e ao funcionamento de serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações. O MPF também destacou conflitos recorrentes entre a Energisa e empresas de internet e telefonia que utilizam a infraestrutura dos postes.
Um procedimento específico foi instaurado para acompanhar os contratos de compartilhamento dessa infraestrutura urbana — incluindo postes, dutos e servidões — entre concessionárias e prestadoras de serviços.
A recomendação foi encaminhada à Prefeitura de João Pessoa, com atenção especial às secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Planejamento (Seplan) e ao Procon municipal, bem como ao Governo do Estado (via Procon estadual), à Energisa Paraíba, à empresa Ecoman Engenharia, e a diversas prestadoras de telecomunicações que atuam na capital, como Anid, BR27, Rix Internet, +Link, Uplink, UP Telecom, GM Telecom e SG NET.
Os órgãos e empresas notificadas têm um prazo de 48 horas para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação e comunicar as medidas iniciais adotadas.
Por Paraíba Master
