Manchas escuras no mar de João Pessoa: Ministério Público da Paraíba abre inquérito para investigação
Foto: Diogo Pinheiro
O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito para iniciar investigações para esclarecer as causas das manchas escuras no mar na Grande João Pessoa, buscando identificar possíveis descargas irregulares de poluentes.
Segundo o portal G1 Paraíba, o promotor, Francisco Barros, da Promotoria de Justiça de Cabedelo, informou que já havia sido protocolada uma Notícia de Fato sobre o mesmo assunto, mas como os prazos foram ultrapassados, o procedimento foi convertido em inquérito.
A Sudema também foi notificada por não responder a um ofício anterior sobre o caso.
O promotor deu um prazo de 10 dias para que a Semas-PB e a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo enviem informações sobre:
- existência de relatórios técnicos, laudos laboratoriais ou vistorias realizados nas áreas atingidas;
- providências adotadas, se existentes, para mitigação dos impactos ambientais;
- eventual identificação da origem dos poluentes;
A Cagepa também recebeu um ofício e deverá, no mesmo prazo, informar o Ministério Público sobre o funcionamento das estações de tratamento de esgoto da região e se há registro de falhas ou transbordamentos.
Por Paraíba Master
