Força-Tarefa Interdita Comunidades Terapêuticas Irregulares e Resgata 164 Pessoas na Paraíba
Foto: Divulgação/MPPB
Uma força-tarefa fiscalizou 16 comunidades terapêuticas na Paraíba entre 2023 e 2025, resgatando 164 pessoas que estavam sendo mantidas contra a própria vontade e em condições inadequadas. As inspeções revelaram graves irregularidades, como internações involuntárias, falta de registro legal e ausência de profissionais qualificados. Quatro dessas instituições foram interditadas por funcionarem sem alvará sanitário ou por exercerem atividades irregulares, conforme informações do portal ClickPB.
Além das falhas estruturais, foram encontradas situações de violência física, psicológica e até sexual em algumas unidades. Em uma delas, sete pessoas foram condenadas por sequestro e tortura, após denúncias de abusos contra cinco internos. A ação também apreendeu medicamentos vencidos e receitas irregulares, evidenciando a falta de controle sobre os tratamentos aplicados.
A promotora Fabiana Lobo destacou que, apesar de alguns centros estarem cumprindo a lei, o cenário geral é alarmante, o que exige uma fiscalização contínua e rigorosa por parte dos órgãos responsáveis. A operação reflete a urgência em proteger os direitos dos internos dessas comunidades, muitas vezes vulneráveis e sem acesso a cuidados adequados.
Por Paraíba Master
