STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista; votação começa nesta terça-feira (9)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do alto escalão de seu governo.

O processo está centrado na investigação de um plano que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), envolvia ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022, incluindo a elaboração da chamada “minuta do golpe” e até o planejamento de atentados contra autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o próprio Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O julgamento iniciou na semana passada com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os acusados. Agora, a etapa de votação será iniciada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Estão previstas sessões até a próxima quinta-feira (12), caso o julgamento se estenda.

Réus no processo

Além de Jair Bolsonaro, são réus:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência e delator no processo.

Deliberações e Votação

A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes, que irá analisar inicialmente questões processuais levantadas pelas defesas — como a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos para que o caso seja retirado do STF.

Após essa etapa, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito do processo, indicando se condena ou absolve os acusados, além de sugerir o tempo de pena, caso opte pela condenação.

Os demais ministros votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria é formada com pelo menos três votos convergentes.

Possibilidade de Prisão e Recursos

Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos imediatamente. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento de eventuais recursos apresentados pelas defesas.

Caso o placar da condenação seja de 4 votos a 1, os réus ainda terão direito a um recurso com potencial de suspender a prisão, a ser julgado também pela Primeira Turma.

Os advogados também poderão entrar com embargos de declaração, recurso que busca esclarecer pontos omissos ou contraditórios do julgamento, mas que dificilmente reverte o resultado.

Para que o caso seja levado ao plenário do STF, será necessário que pelo menos dois ministros votem pela absolvição — ou seja, um placar de 3 a 2.

Contexto

A denúncia apresentada pela PGR aponta que o grupo investigado teria planejado ações extremas para evitar a posse do presidente eleito, como a decretação indevida de estado de sítio, além de envolvimento direto nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Por Paraíba Master