STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe após eleições de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo por envolvimento em uma trama golpista para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O caso envolve acusações graves, como o planejamento de um golpe de Estado e até mesmo a preparação de ações violentas contra autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Julgamento em curso

A análise do caso começou na semana passada, com a apresentação das sustentações orais das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os acusados. A partir de agora, os ministros da Primeira Turma iniciam a votação.

O julgamento pode se estender até sexta-feira (12), com sessões previstas também para os dias 10 e 11 de setembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e deve apresentar sua análise tanto das preliminares levantadas pelas defesas quanto do mérito do processo.

Réus no banco dos acusados

Além de Bolsonaro, o julgamento abrange:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.

Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano ao patrimônio público e deterioração de bens tombados.

Ramagem, por ser parlamentar, responde apenas por três dos cinco crimes, em respeito à prerrogativa de foro. Ficaram suspensas as acusações ligadas aos atos de 8 de janeiro.

O plano golpista

A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que os réus atuaram em conjunto para tentar impedir a posse de Lula após sua vitória nas urnas. O núcleo central do grupo seria responsável por articular o chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e possível assassinato de autoridades, além da elaboração da “minuta do golpe” – um documento que sugeria a decretação de estado de defesa ou de sítio para justificar a ruptura institucional.

Os fatos também se conectam aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Votação e penas

Após o voto do relator, seguem as manifestações dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários ao menos três votos para formar maioria, tanto para condenar quanto para absolver.

Caso os réus recebam penas superiores a oito anos de prisão, o cumprimento será em regime fechado. Sentenças abaixo desse limite preveem o semiaberto.

A prisão, no entanto, não é imediata. Primeiro, é necessário o julgamento de eventuais recursos, como os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos obscuros da decisão, mas raramente mudam o desfecho.

Se houver dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), abre-se a possibilidade de apresentação de embargos infringentes, o que pode levar o caso ao plenário do STF para novo julgamento.

Por Paraíba Master