STF: Luiz Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha em julgamento da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos réus no processo da trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. A informação é da Agência Brasil.

O magistrado rejeitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia a condenação do almirante pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Apesar do voto de Fux, o placar pela condenação dos réus segue em 2 a 1, já que os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram ontem (9) pela condenação.

Acusações contra Garnier

Segundo a PGR, Almir Garnier teria colocado tropas da Marinha à disposição do então presidente Jair Bolsonaro e participado de reunião no Palácio da Alvorada em que foram discutidas minutas para decretação de medidas de exceção. A acusação ainda apontou que o militar se recusou a transmitir o cargo ao sucessor indicado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, para Fux, não há provas de que o almirante tenha praticado atos executórios.

“A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder a de um membro de associação criminosa”, afirmou o ministro em seu voto.

Continuidade do julgamento

O ministro Luiz Fux ainda prossegue a leitura de seu voto para analisar as condutas dos demais réus do processo, que são:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Por Paraíba Master