STF retoma julgamento do núcleo central da tentativa de golpe; Carmen Lúcia vota nesta quinta-feira (11)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento dos envolvidos no chamado núcleo 1 da trama golpista, com a apresentação do voto da ministra Carmen Lúcia, decana da Corte. O julgamento analisa as responsabilidades de militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado.

Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais delatores do caso — e do general Braga Netto, ex-candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022. Ambos são acusados do crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Fux, no entanto, se posicionou pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco réus.

Com o voto de Fux, o placar parcial está da seguinte forma:

• 3 a 0 pela condenação de Cid e Braga Netto por ao menos um crime;

• 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e cinco réus em todos os crimes denunciados.

Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação de todos os acusados, incluindo o ex-presidente.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de Jair Bolsonaro por cinco crimes:

• organização criminosa armada,

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

• golpe de Estado,

• dano qualificado pela violência e grave ameaça,

• e deterioração de patrimônio tombado.

Se condenado, o ex-presidente pode pegar até 30 anos de prisão.

O julgamento prossegue nesta quinta a partir das 14h, com o voto da ministra Carmen Lúcia. O último a se manifestar será o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. A conclusão do julgamento está prevista para a sexta-feira (12).

Por Paraíba Master