Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo para formação de maioria contra Bolsonaro no julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte. A expectativa é que o voto da ministra Cármen Lúcia, previsto para hoje, seja decisivo para a formação da maioria pela condenação do ex-mandatário.

Até o momento, o placar está em 2 a 1 contra Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação na sessão da última terça-feira (9). Já o ministro Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição do ex-presidente — embora tenha reconhecido a culpa de dois outros réus, Mauro Cid e Braga Netto.

A posição de Cármen Lúcia é considerada estratégica. Fontes próximas ao processo acreditam que ela deve acompanhar o relator, repetindo o voto duro que proferiu ao aceitar a denúncia em março, quando criticou duramente a articulação golpista.

Caso o voto da ministra confirme as previsões, a Primeira Turma terá maioria para condenar Jair Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Panorama do julgamento

O processo julga os primeiros oito investigados por envolvimento em uma suposta trama para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Os réus enfrentam acusações que incluem:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado com violência e ameaça grave

• Deterioração de patrimônio tombado

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus:

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator)

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de 2022)

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

• Augusto Heleno (ex-GSI)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e hoje deputado federal)

Fux, em seu extenso voto de mais de 13 horas, propôs a anulação do processo, alegando “incompetência absoluta” do STF para julgar os réus, já que nenhum deles ocupa atualmente cargo com prerrogativa de foro na Corte. A tese, porém, foi rechaçada por Moraes e Dino, que mantiveram o entendimento sobre a competência do Supremo.

Mesmo com sua proposta de anulação rejeitada, Fux avançou no mérito e votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto, mas pediu a absolvição dos demais acusados — inclusive Bolsonaro.

Situação de Alexandre Ramagem

Por exercer mandato parlamentar, Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas. A decisão seguiu o que determina a Constituição, que exige aval da Câmara para responsabilizar deputados por atos cometidos após a diplomação. Ele responde apenas por três dos cinco crimes originalmente imputados.

A sessão desta quinta-feira pode definir o futuro judicial de Jair Bolsonaro e marcar um divisor de águas no julgamento da tentativa de golpe. Com o voto de Cármen Lúcia, o STF pode consolidar a primeira condenação penal do ex-presidente no Supremo.

Por Paraíba Master