Paraíba registra aumento de 180% nas autorizações eletrônicas para doação de órgãos em 2025
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A Paraíba registrou um expressivo crescimento no número de pessoas que formalizaram a intenção de doar órgãos em 2025. Entre janeiro e o início de setembro, o estado contabilizou 791 emissões da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), um salto de 180% em comparação às 282 autorizações registradas em todo o ano passado.
O avanço será tema de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), marcada para esta segunda-feira (15), às 15h, no Plenário Deputado José Mariz. A atividade integra a campanha Setembro Verde e busca ampliar o debate sobre a doação de órgãos no estado.
A AEDO é uma ferramenta digital gratuita, criada a partir do e-Notariado e regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançada em abril do ano passado, a plataforma permite que qualquer cidadão manifeste sua vontade de ser doador de forma segura e simplificada. A autorização pode ser feita em Cartórios de Notas, com apresentação de documento com foto. Durante o processo, é gerado um Certificado Digital Notarizado, que valida juridicamente a assinatura do doador.
De acordo com Lucas de Brito, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB), a iniciativa torna o processo de doação mais eficiente e pode ser decisiva para salvar vidas. “É um procedimento simples, rápido e seguro, capaz de transformar a realidade de centenas de pessoas que aguardam na fila por um órgão”, destacou. Atualmente, mais de 800 pacientes esperam por um transplante na Paraíba, segundo dados da Central de Transplantes do estado.
A AEDO pode ter validade por tempo determinado ou indefinido, de acordo com a escolha do declarante, e pode ser revogada a qualquer momento. Uma vez emitido, o documento fica disponível para consulta, via CPF, pelos sistemas do Ministério da Saúde, por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos.
A Sessão Especial na ALPB foi proposta pelo deputado estadual Branco Mendes, atendendo a um pedido do CNB-PB, e ocorre em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa, por meio de iniciativa do vereador Wamberto Ulysses. Estão previstas as participações de autoridades, profissionais de saúde e representantes de instituições ligadas à causa.
O evento também integra a campanha nacional “Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos”, promovida pelo CNJ e pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), em parceria com o Ministério da Saúde. A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo e pelo canal Legislativo PB no YouTube.
Por Paraíba Master