Alteração na Lei da Ficha Limpa Pode Reduzir Inelegibilidade de Bolsonaro em Até 30 Anos

A recente condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não só resultou em penas de reclusão e indenizações, mas também gerou uma nova discussão sobre a inelegibilidade do ex-presidente. De acordo com a decisão, Bolsonaro foi condenado a um período de inelegibilidade de oito anos, conforme a legislação vigente. Porém, com a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente poderia ter sua inelegibilidade estendida até 2060, caso a regra atual fosse mantida, dado que a inelegibilidade, após condenação criminal, é determinada por oito anos após o cumprimento da pena.

Segundo informações do Portal PB Agora, no entanto, uma recente alteração na Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso no início deste mês, pode impactar esse prazo. A nova redação da lei estabelece que a inelegibilidade seja contada a partir da data da condenação, e não mais do cumprimento da pena. A medida ainda aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, caso seja aprovada, ela reduziria consideravelmente o período de inelegibilidade de Bolsonaro. Em vez de ser impedido de disputar eleições até 2060, Bolsonaro passaria a ser inelegível até 2033, uma redução de quase 30 anos.

O ex-presidente já estava impedido de se candidatar até 2030 devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o considerou culpado por abuso de poder político nas eleições de 2022. A alteração na Lei da Ficha Limpa, portanto, pode representar um novo capítulo no cenário eleitoral do Brasil, com implicações diretas na possibilidade de Bolsonaro voltar a concorrer nas eleições de 2030 ou em anos subsequentes.

Este movimento também levanta questões sobre a aplicação da lei e o impacto das mudanças nas regras eleitorais, que podem ter consequências significativas para a política brasileira nos próximos anos.

Por Paraíba Master