Decisão judicial anula mandatos de vereadores no Sertão por irregularidades em candidaturas

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de seis vereadores do município de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, após reconhecer a prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral, e também atinge os suplentes das chapas envolvidas.

Segundo informações do Portal Paraíba Já, a sentença aponta que os partidos PL (Partido Liberal) e PDT (Partido Democrático Trabalhista) teriam lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, sem real intenção de disputar o pleito. A fraude comprometeu a validade das chapas e levou à anulação dos votos recebidos.

Foram cassados os mandatos de Luzia Tereza de Andrade Ferreira e Ronildo Silva de Moura, ambos do PDT, além de Damião Batista dos Santos, José Junior Lopes, Hélio Dael Guilhermino e Marleno Galdino de Sousa, todos do PL. A decisão afeta também os suplentes, que tiveram seus diplomas anulados, podendo resultar na convocação de novas eleições para recomposição da Câmara Municipal, caso a sentença seja mantida nas instâncias superiores.

Por Paraíba Master