Processo contra Eduardo Bolsonaro pode durar até 40 dias, estima presidente do Conselho de Ética
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira (23) o processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação foi apresentada pelo líder do PT na Casa, deputado Lindbergh Farias (RJ), que acusa o parlamentar de ter atuado no exterior contra os interesses e a soberania do Brasil.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), prevê que a tramitação do caso levará entre 35 e 40 dias, considerando os prazos regimentais e eventuais diligências.
“Hoje ocorre apenas a instauração e o sorteio de três possíveis relatores. Em seguida, escolho um deles para conduzir o processo, o que deve levar cerca de uma semana”, explicou Schiochet à CNN Brasil. Segundo ele, o relator terá inicialmente até dez dias para analisar o caso, podendo nesse período solicitar oitivas, ouvir testemunhas e tomar o depoimento do deputado denunciado.
O parlamentar designado como relator não poderá ser do mesmo partido do acusado, o PL, nem do partido do autor da denúncia, o PT.
Etapas do processo
Conforme as regras do Conselho de Ética, após o relator apresentar seu parecer preliminar, a defesa de Eduardo Bolsonaro terá dez dias úteis para se manifestar por escrito, indicar provas e apresentar até oito testemunhas.
Caso o relator avalie que há indícios suficientes para uma penalidade mais severa, como a perda do mandato, será aberto um novo prazo de até 40 dias úteis para a realização de diligências e instruções complementares.
O parecer final poderá recomendar desde uma advertência por escrito até a cassação do mandato parlamentar. A decisão definitiva caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
A representação contra Eduardo Bolsonaro ocorre em meio a outras controvérsias envolvendo o nome do deputado, que recentemente teve sua indicação à liderança da minoria na Casa rejeitada. A recusa poderá comprometer sua permanência no cargo por faltas regimentais, somando-se ao atual processo em análise no Conselho de Ética.
Por Paraíba Master