Prefeito e vice de Soledade têm mandatos cassados por abuso de poder econômico em evento festivo

A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou, nesta segunda-feira (23), os mandatos do prefeito de Soledade, José Alves de Miranda Neto (PSB), e da vice-prefeita, Maria Adriana Caetano de Souto, sob a acusação de abuso de poder econômico. A decisão foi motivada por gastos considerados desproporcionais com a Festa do Queijo, realizada em 2024, ano de eleições municipais.

Segundo a sentença proferida pela juíza Andreia Silva Matos, da 23ª Zona Eleitoral, os custos com o evento saltaram de R$ 20,4 mil, em 2023, para R$ 621 mil no ano seguinte — um aumento de mais de 3.000%. Para a magistrada, o acréscimo “exorbitante e injustificado” comprometeu a igualdade da disputa eleitoral e representou uso indevido da estrutura pública.

“A elevação descomunal dos gastos, especialmente em um município pequeno e socialmente vulnerável, sob decreto de emergência por estiagem, é suficiente para influenciar a vontade do eleitorado”, avaliou a juíza.

Além da cassação dos diplomas, a decisão também torna inelegíveis por oito anos o prefeito, a vice-prefeita e o ex-prefeito Geraldo Moura Ramos. Cada um deles ainda foi multado em R$ 15 mil.

A ação foi movida pela coligação opositora Unidos por uma Soledade Melhor, derrotada no pleito por uma diferença de 1.259 votos. Apesar da condenação, o Ministério Público Eleitoral havia opinado pela improcedência da ação, mas a juíza entendeu que havia provas documentais suficientes para sustentar a punição.

Prefeito diz que vai recorrer

Em nota divulgada nas redes sociais, o prefeito José Alves classificou a decisão como “estranha”, destacando que o próprio Ministério Público foi contrário à condenação. Ele alegou que não houve provas de que os gastos com o evento tiveram finalidade eleitoral e afirmou que nenhuma testemunha apontou pedidos de voto ou favorecimento político durante a festa.

“A acusação não se sustenta diante da ausência de elementos concretos. As testemunhas de defesa foram unânimes ao afirmar que não houve qualquer prática com fins eleitorais”, disse o gestor.

O prefeito permanece no cargo até que o caso seja julgado em instâncias superiores. A defesa informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e confia na reversão da decisão.

Por Paraíba Master