Tentativa de vincular isenção do IR à PEC da Dosimetria gera impasse e tensão na Câmara dos Deputados
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A votação da nova faixa de isenção do Imposto de Renda, prevista para esta quarta-feira (1º/10), pode enfrentar um novo obstáculo político. Nos bastidores da Câmara, cresce a movimentação para que a proposta avance em conjunto com a chamada PEC da Dosimetria — que prevê a redução de penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A articulação, liderada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da PEC, acendeu o alerta na equipe econômica do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi categórico ao criticar a manobra. “É uma loucura. Você atrelar uma medida de justiça social como essa [ampliação da faixa de isenção do IR] a um projeto de redução de pena para golpistas?”, declarou no fim de semana. “Nem me passa pela cabeça que isso possa estar sendo discutido”, completou.
A proposta do governo é aumentar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais. No entanto, o relator da reforma do IR, Arthur Lira (PP-AL), trabalha em uma versão alternativa: um modelo progressivo, com desconto para rendas de até R$ 7.350 e alíquotas que podem chegar a 10% para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.
Apesar de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter anunciado que a proposta do Imposto de Renda entraria em votação nesta quarta, ele reconheceu a necessidade de avaliar o clima entre os parlamentares antes de confirmar a pauta. Oficialmente, Motta nega qualquer vínculo entre os dois projetos, mas a possibilidade de uma “troca” — aprovação da isenção em troca da suavização de penas — preocupa o Planalto e pode atrasar ainda mais as deliberações.
O ambiente na Câmara, segundo fontes ouvidas, é de tensão e incerteza. Parte do Centrão vê na PEC da Dosimetria uma oportunidade para aliviar as punições impostas aos aliados políticos condenados pelos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Já a ala governista resiste à ideia de condicionar avanços sociais a negociações que envolvam temas penais sensíveis.
Por Paraíba Master