Presidente da Conafer é preso por mentir à CPMI do INSS durante depoimento

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O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso na madrugada desta terça-feira (30), após ser acusado de mentir em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lopes foi detido por falso testemunho, após mais de nove horas de oitiva na segunda-feira (29), na condição de testemunha. Por não apresentar habeas corpus preventivo, ficou vulnerável à prisão determinada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), com apoio da maioria dos membros.
Durante a sessão, parlamentares apontaram que o depoente entrou em contradição diversas vezes e omitiu informações relevantes para as investigações. “Essas contradições configuram mentira deliberada e ocultação de informações com intuito de prejudicar as investigações desta comissão”, afirmou Viana ao justificar o pedido de prisão.
Liberado poucas horas depois, Lopes pagou fiança — cujo valor não foi divulgado. Ele é o segundo a ser preso pela comissão; na semana anterior, o ex-diretor financeiro ligado ao grupo investigado, Rubens Oliveira, também foi detido.
Conafer no centro do escândalo
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer registrou o maior crescimento no volume de descontos sobre benefícios do INSS entre 2019 e 2023, saltando de R$ 400 mil para R$ 202 milhões em quatro anos. A entidade é investigada por supostamente envolver-se num esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas, por meio de associações que cadastravam beneficiários sem consentimento.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), comparou Lopes a Maurício Camisotti, apontado como um dos principais operadores do esquema. Gaspar destacou que, sob a gestão de Lopes, a Conafer movimentou cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 140 milhões transferidos para um assessor direto, identificado como Cícero Marcelino, considerado pela comissão um dos principais operadores do suposto esquema.
Contradições e vínculos empresariais
Em seu depoimento, Lopes negou relações formais com Marcelino, alegando que ele atuava apenas como fornecedor da entidade há mais de 15 anos. No entanto, documentos revelam que os dois são sócios em uma empresa offshore registrada no estado de Delaware (EUA), criada supostamente para desenvolver uma fintech destinada à “bancarização” de agricultores familiares.
Parlamentares também contestaram informações prestadas por Lopes sobre seu envolvimento com empresas no Brasil. Quando questionado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), ele afirmou ser sócio apenas da Conafer, mas registros da Receita Federal indicam participação em pelo menos outras duas empresas, localizadas em Minas Gerais e no Distrito Federal.
Outro ponto levantado pela comissão foi o vínculo entre a Conafer e a empresa Santos Agroindustria Atacadista e Varejista, que teria recebido R$ 100 milhões da entidade. Embora Marcelino não apareça formalmente como proprietário, a empresa funciona no mesmo endereço de outra empresa ligada a ele, em Presidente Prudente (SP).
Crescimento suspeito em plena pandemia
A atuação da Conafer durante a pandemia também chamou a atenção. Em um relatório de 2020, o INSS identificou um aumento anormal no número de novos associados entre abril e agosto daquele ano — período de fortes restrições sanitárias. Segundo o documento, foram 95.818 novos registros em apenas quatro meses, o que exigiria a obtenção de mais de 630 autorizações por dia.
A justificativa da entidade para não apresentar os documentos solicitados pelo INSS foi o fechamento de suas representações estaduais durante a pandemia, argumento que não convenceu o órgão, que pediu a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica com a Conafer.
A CPMI continua investigando o esquema que, segundo estimativas, pode ter causado prejuízos bilionários aos cofres da Previdência Social. Novos depoimentos e diligências devem ocorrer nos próximos dias.
Por Paraíba Master