Licença de Carla Zambelli chega ao fim; deputada começa a acumular faltas e pode perder mandato

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) começa a contabilizar faltas na Câmara dos Deputados a partir desta quinta-feira (2), com o fim do período de licença de 127 dias. A parlamentar está presa na Itália desde 29 de julho e, até agora, estava formalmente afastada de suas atividades legislativas.

Zambelli obteve autorização para se ausentar por sete dias alegando motivos de saúde e, em seguida, mais 120 dias por “interesse particular”. A licença foi aprovada em 5 de junho pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas com validade retroativa a 29 de maio — data em que o pedido foi protocolado.

Com o fim do prazo, a deputada passa a ser registrada como ausente sem justificativa. Conforme o regimento interno da Câmara, o acúmulo de faltas em mais de um terço das sessões pode levar à perda do mandato parlamentar.

Condenação no STF e risco de cassação

Antes de ser detida na Europa, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por crimes como invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. A sentença foi proferida em segunda instância, e a análise sobre a perda de mandato foi encaminhada à Câmara, conforme prevê o artigo 55 da Constituição Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é responsável por conduzir o processo de cassação. Se houver parecer favorável à perda de mandato, o caso será levado ao plenário. Para confirmar a cassação, são necessários ao menos 257 votos — maioria absoluta dos 513 deputados.

Situação semelhante à de Eduardo Bolsonaro

A situação de Zambelli lembra o caso de seu colega de partido, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se licenciou por 122 dias — dois para tratamento de saúde e 120 por motivos pessoais. O afastamento terminou em julho, mas o deputado permaneceu nos Estados Unidos, onde está desde fevereiro, e também passou a acumular faltas.

Suplência pode ser acionada

Caso Zambelli perca o mandato, seja por excesso de ausências ou decisão do plenário, a cadeira será ocupada pelo suplente Coronel Tadeu (PL-SP). Ele já exerceu mandato anteriormente e foi vice-líder do partido na Câmara em 2022. Ao longo de sua trajetória política, passou por siglas como PSL e União Brasil, antes de se filiar ao PL.

Por Paraíba Master