Paraíba amplia acesso à cidadania com nova Sala de Registro Civil no Hospital da Mulher, em João Pessoa
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O Governo da Paraíba inaugurou, nesta terça-feira (7), a nova Sala de Registro Civil no Hospital da Mulher Dona Creuza Maria Pires, em João Pessoa. A unidade é a 19ª instalada em maternidades públicas do estado e integra uma política pública que assegura o registro civil gratuito e imediato de recém-nascidos ainda nas unidades de saúde.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB). Com o novo serviço, pais e mães podem registrar seus filhos logo após o parto, antes mesmo da alta hospitalar, com mais praticidade e segurança.
Durante a solenidade de inauguração, foi lançada também a campanha “O primeiro REGISTRO, o primeiro DIREITO”, que visa conscientizar sobre a importância do registro civil como ponto de partida para o acesso a outros direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social.
“A cidadania começa no nascimento. Oferecer o registro civil diretamente na maternidade é garantir que cada criança tenha seu primeiro direito respeitado. É uma ação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Saúde que reflete nosso compromisso com o futuro da Paraíba”, destacou a secretária Pollyanna Dutra, presente no evento.
O primeiro registro emitido na nova sala foi o da recém-nascida Aysha Freitas Alves Martins de Lima, feito pelo pai, Gilson Mário, ainda nas dependências do hospital — um marco simbólico da efetivação do serviço.
Além da instalação da sala, a campanha também contempla a capacitação de profissionais das maternidades, distribuição de materiais educativos e orientações às gestantes sobre a documentação necessária para o registro.
Segundo a secretária, a medida representa um avanço civilizatório. “Estamos olhando para o futuro com sensibilidade e responsabilidade social. O Estado precisa estar presente no primeiro momento da vida de cada cidadão e cidadã”, concluiu Pollyanna.
Por Paraíba Master