MPPB cobra ação imediata da Prefeitura de Santa Rita para garantir segurança nos pontos de ônibus
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Santa Rita a adoção de medidas urgentes para a instalação e reforma dos abrigos em pontos de ônibus, com o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade, segurança e mobilidade urbana no município. A recomendação, direcionada à Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), foi emitida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
Segundo informações divulgadas pelo Portal do Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura deverá apresentar um plano de ação com cronograma detalhado em até 30 dias úteis, contemplando as áreas de maior fluxo de passageiros e rotas de transporte escolar. A promotora ressaltou que os projetos precisam obedecer às normas técnicas de acessibilidade (ABNT NBR 9050), garantindo estrutura adequada a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
O procedimento foi instaurado após denúncias de ausência de abrigos em diversos pontos de ônibus da cidade, o que deixa os usuários expostos ao sol e à chuva, comprometendo a dignidade de quem depende do transporte coletivo diariamente. A situação atinge especialmente os mais vulneráveis, como crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
De acordo com o MPPB, embora a Semob tenha iniciado estudos técnicos e até cogitado licitação para 2025, o projeto acabou sendo reprogramado para 2026, o que foi interpretado pelo órgão ministerial como falta de prioridade e sucessivos adiamentos por parte da gestão municipal.
Para a promotora Miriam Vasconcelos, “é imprescindível garantir um transporte público digno, eficiente e inclusivo”, o que só será possível com a estruturação de pontos de parada adequados. O MPPB seguirá acompanhando os desdobramentos da recomendação para assegurar que os direitos da população sejam respeitados.
Por Paraíba Master
