Receita Federal libera pagamento de restituições da malha fina de outubro

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o lote de restituições da malha fina de outubro, beneficiando aproximadamente 249 mil contribuintes que regularizaram pendências fiscais. Além disso, o pagamento inclui restituições residuais de exercícios anteriores, totalizando R$ 602,96 milhões. Deste valor, R$ 349,31 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições são distribuídas entre os contribuintes da seguinte forma:

• 158.775 declarantes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix;

• 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;

• 30.867 contribuintes sem prioridade;

• 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;

• 5.040 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;

• 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.

A consulta ao lote já está disponível desde o dia 24, no site da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, por meio do botão “Consultar a Restituição”. Também é possível acessar a informação pelo aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones.

O crédito será realizado na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração. Caso o contribuinte não apareça na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Pendências podem ser corrigidas com o envio de declaração retificadora, aguardando os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar valores não depositados

Se a restituição não for creditada na conta indicada, por exemplo, por conta desativada, o valor ficará disponível no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode agendar o crédito para qualquer conta em seu nome pelo Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento (4004-0001 nas capitais; 0800-729-0001 nas demais localidades; 0800-729-0088 para deficientes auditivos).

Após esse período, o valor só poderá ser solicitado diretamente no portal e-CAC, seguindo o caminho: “Declarações e Demonstrativos” → “Meu Imposto de Renda” → “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.

Por Paraíba Master