Câmara de João Pessoa define calendário para análise da LOA 2026 e do Plano Plurianual

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (6), o calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA 2026-2029). A definição foi oficializada por meio da Resolução 02/2025, que estabelece o dia 25 de novembro como data para a audiência pública destinada a debater as peças orçamentárias — ambas sob relatoria do vereador Tarcísio Jardim (PP).

De acordo com informações do Portal Paraíba Já, a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) convidou as secretarias municipais a participarem da audiência, marcada para as 10h30 do dia 25 de novembro. O calendário também fixa 28 de novembro como prazo para a entrega das emendas parlamentares, 4 de dezembro para o envio das emendas corrigidas, e 17 de dezembro para a apresentação das modificações do Executivo e a análise dos relatórios pela CFO.

A expectativa é que a votação da LOA 2026 em plenário ocorra no dia 18 de dezembro, encerrando o ciclo de debates e ajustes que definem o planejamento financeiro do próximo exercício. As etapas fazem parte do processo de transparência e participação do Legislativo na definição das prioridades orçamentárias do município.

A Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual são instrumentos fundamentais para orientar as ações do poder público, estabelecendo metas, investimentos e políticas de gestão. Com o cronograma definido, a CMJP dá início à fase decisiva de discussão sobre a aplicação dos recursos públicos em João Pessoa para os próximos anos.

Por Paraíba Já