Belém se transforma em palco global para o clima com a realização da COP30

A partir desta segunda-feira (10), a cidade de Belém assume o centro das atenções internacionais como sede temporária das negociações da COP30 — a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Até o dia 21 de novembro, representantes de 194 países mais a União Europeia — somando cerca de 50 mil visitantes entre delegações diplomáticas, cientistas, observadores, governos e movimentos sociais — irão debater como acelerar a adaptação e mitigação das mudanças climáticas, além dos investimentos necessários para alcançar essas metas.

Realizada pela primeira vez na Amazônia — o bioma mais biodiverso do planeta e um importante regulador climático — a COP30 carrega o desafio de recolocar a agenda climática entre as prioridades internacionais. A capital paraense acaba por se tornar um epicentro mundial da pauta.

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que esta será “a COP da verdade”, sublinhando a necessidade urgente de financiamento para adaptação e transição energética, bem como o afastamento planejado e acelerado dos combustíveis fósseis. Em recente declaração, o coordenador executivo da rede Observatório do Clima, Márcio Astrini, avaliou que o ponto crucial será justamente transformar o discurso em um “mapa do caminho”, com cronograma, tamanho do esforço e fontes de financiamento definidos para a transição.

Segundo a plataforma Climate Watch, cerca de 75% das emissões de gases de efeito estufa têm origem em combustíveis fósseis; em seguida vêm agricultura (11,7%), resíduos (3,4%), processos industriais (4%) e mudanças de uso da terra — inclusive desmatamento — com 2,7%. Apesar desse panorama, a urgência da agenda climática enfrenta desafios profundos: conflitos armados, o retrocesso de uma postura crítica por parte dos EUA, e o ressurgimento das emissões globais no ano passado colocam em xeque a trajetória de combate ao aquecimento global.

Até o momento, menos de 80 países entregaram suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — metas de redução das emissões assumidas após o Acordo de Paris, há dez anos. Essas NDCs, somadas, abarcam apenas 64% das emissões globais, e grandes emissores como a Índia ainda não atualizaram seus compromissos. “A gente não sabe o que os países prometeram fazer, porque eles não entregaram essas promessas”, critica Astrini.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente-designado da COP30, alertou em sua carta final aos países que Belém deve se tornar “um ciclo de ação” e que é o momento de implementar uma agenda de mudanças baseada na cooperação internacional.

Foco nas negociações

Três eixos principais orientarão os debates na COP30:

• Adaptação Climática — como cidades e territórios devem se preparar para eventos extremos. No evento, espera-se a definição de indicadores para o Objetivo Geral de Adaptação.

• Transição Justa e Transição Energética — criação de um programa de trabalho oficial para políticas que assegurem justiça social na mudança para economias de baixo carbono, com atenção aos trabalhadores que serão impactados.

• Implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST) — após a primeira edição na COP28, em Dubai, este será um momento de avaliar as recomendações para avançar no combate ao aquecimento global.

O gargalo do financiamento

Sem financiamento adequado, o avanço para economias de baixo carbono simplesmente será intangível. Países desenvolvidos prometeram há anos aportar recursos para que nações em desenvolvimento façam a transição sem comprometerem o crescimento — mas o dinheiro ainda não apareceu, aponta a Observatório do Clima, e isso gerou uma crise de confiança. Para dar um norte, foi apresentado o plano “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, que projeta viabilizar US$ 1,3 trilhão por ano para o financiamento climático.

No Brasil, um dos instrumentos prioritários é o fundo Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado em 6 de novembro durante a Cúpula do Clima, com promessas de mais de US$ 5,5 bilhões para proteger florestas tropicais em cerca de 70 países — dos quais pelo menos 20% devem beneficiar comunidades tradicionais e povos indígenas.

Sociedade civil em destaque

A COP30 tende a ampliar visibilidade para a participação da sociedade civil — muito além da Zona Azul, restrita aos negociadores. A Zona Verde, de entrada gratuita no Parque da Cidade em Belém, será palco de diálogo entre instituições públicas, privadas, comunidades tradicionais, juventude e atores não-governamentais. A previsão é de mais de 3 mil pessoas indígenas presentes — a maior mobilização desse tipo até hoje em edições de COP.

A Cúpula dos Povos, organizada pelos movimentos sociais, será realizada na Universidade Federal do Pará (UFPA) a partir de 12 de novembro, com barqueata pelo Rio Guamá e uma grande marcha de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos no dia 15 pelas ruas de Belém.

“Clima não é conversa de ambientalista ou de diplomata. Clima tem a ver com o nosso dia a dia — quando sobe o preço do café, por exemplo, ou quando há tarifa vermelha na luz, é porque o plantio ou as hidrelétricas foram afetados por mudanças climáticas”, destaca Astrini. Para Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), “o que precisamos é que os acordos firmados, de fato, sejam cumpridos — e que aqueles que lidam com a proteção territorial e a conservação estejam à mesa de negociação como iguais”.

Em resumo: a COP30 em Belém representa uma grande oportunidade para dar avanços concretos à agenda climática — mas também revela os obstáculos persistentes para transformar compromissos em ação real.

Por Paraíba Master